Direito Constitucional – Forma de Estado e Regime de Governo
Em continuação aos assuntos do post anterior, para completar os estudos é de extrema importância definir e diferenciar forma de estado e regime de governo.
Em continuação aos assuntos do post anterior, para completar os estudos é de extrema importância definir e diferenciar forma de estado e regime de governo.
Em provas de concurso, é comum as bancas cobrarem sobre sistema de governo e forma de governo, muitas vezes, tentando confundir o candidato invertendo seus conceitos.
Visando proteger a hierarquia e a disciplina, pilares fundamentais das Forças Armadas e das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, o Direito Penal Militar possui tipos penais específicos.
A investigação criminal faz uso de variados conhecimentos científicos que possibilitam a reconstrução de eventos e a identificação de atores. Dentre esses elementos, destaca-se o Princípio de Locard.
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