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Leia mais sobre o artigo Comparativo – Prisões Preventiva, Temporária e em Flagrante
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Comparativo – Prisões Preventiva, Temporária e em Flagrante

Dando sequência à série de artigos sobre o tema, neste post será feito um comparativo entre as prisões preventiva, temporária e em flagrante.

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24 de dezembro de 2025
Leia mais sobre o artigo Direito Processual Penal – Prisão em Flagrante
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Direito Processual Penal – Prisão em Flagrante

A prisão em flagrante, que está prevista no Código Processual Penal, ocorre quando alguém é surpreendido praticando uma infração penal ou logo após tê-la cometido.

0 comentário
14 de dezembro de 2025
Leia mais sobre o artigo Novo Entendimento do STF: Ingresso na Residência para a Prisão em Flagrante
artigo

Novo Entendimento do STF: Ingresso na Residência para a Prisão em Flagrante

A casa é asilo inviolável, exceto nos casos de flagrante delito ou desastre, prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

0 comentário
24 de fevereiro de 2023

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