A investigação criminal é um processo que busca reconstruir um fato delituoso a partir de elementos coletados na cena do crime. Dentro desta seara, três conceitos são fundamentais: vestígio, evidência e indício.
Apesar de muitas vezes utlizados como sinônimos, cada um possui uma definição específica e uma função diferente no processo investigativo.
1 Vestígio
É qualquer alteração perceptível ou não deixada pela prática de um fato em um ambiente, objeto ou pessoa. No contexto da perícia criminal, o vestígio é o ponto de partida para a produção da prova pericial.
Exemplos:
- Impressões digitais em uma pistola;
- Mancha de sangue;
- Marcas de frenagem em uma pista;
- etc.
Os elementos são coletados, analisados e interpretados por peritos criminais para a produção de laudos técnicos que embasarão as partes.
2 Evidência
É o resultado da análise técnica de um vestígio. Ou seja, só se torna evidência após passar por um exame pericial que ateste sua relevância para o caso investigado. Ela é, portanto, um vestígio qualificado, com valor científico e probatório.
É o resultado validado da perícia.
Exemplos:
- Exame balístico que vincula um projétil da cena de um crime a uma arma específica;
- Um laudo confirmando que o sangue encontrado é da vítima;
- etc.
3 Indício
Segundo o art. 239 do Código de Processo Penal, é “a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias”.
É a inferência sobre um ou mais vestígios, que indica uma possível relação com o delito.
Exemplo: uma impressão digital coletada em uma faca, com sangue da vítima, presente na cena do crime, leva a fortes suspeitas sobre a autoria do delito.
4 Teoria dos Vestígios
Também conhecida como Princípio de Locard, a Teoria dos Vestígios afirma que “todo contato deixa uma marca”. Assim, segundo o princípio, é impossível o infrator de um crime cometê-lo sem deixar vestígios da sua passagem.
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No que se refere ao local do crime, relacione os componentes a seguir às respectivas definições.
I. Indícios II. Vestígios III. Provas
( ) Constituem o conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato.
( ) São as circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos relacionados ao crime.
( ) São todos os objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
( ) A – I – II – III.
( ) B – II – I – III.
( ) C – III – I – II.
( ) D – III – II – I.
( ) E – II – III – I.
Compactuando com o que foi estudado, a alternativa correta é a letra C.
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Suponha que, com exames periciais de DNA realizados em amostra de material biológico coletada na arma branca usada em um crime hediondo, verificou-se a autoria por comparação em banco de perfis genéticos. Após a elaboração do respectivo laudo de perícia criminal, essa amostra de material biológico tornou-se um(a)
( ) A – vestígio.
( ) B – infração.
( ) C – suspeita.
( ) D – evidência.
( ) E – incerteza.
O resultado da análise técnica de um vestígio é uma evidência. Logo, o gabarito é letra D.
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