Direito Penal – O Crime de Intimidação Sistemática (bullying)
Em continuação às nossas discussões sobre os crimes contra a liberdade pessoal, falaremos cerca do crime de intimidação sistemática (bullying).
Em continuação às nossas discussões sobre os crimes contra a liberdade pessoal, falaremos cerca do crime de intimidação sistemática (bullying).
Entraremos, neste e nos próximos artigos, no capítulo do Código Penal que trata dos crimes contra a liberdade individual, iniciando com com a Seção I.
Avançando em nossos estudos sobre o Decreto-Lei 2.848/1940 ( o Código Penal Brasileiro), discorreremos sobre um crime com um artigo pequeno, porém, muito cobrado em editais de concurso público.
Finalizando o capítulo III do Código Penal Brasileiro, Da Periclitação da Vida e da Saúde, o Decreto-Lei fecha a seção tipificando o crime de maus-tratos, que será descrito neste artigo.
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