Lei 14.133/2021 – Licitação e Contratos – Parte 3
Continuando com nossa série de posts sobre a Lei de Licitação e Contratos (Lei 14.133/21), abordaremos as fases do processo de licitação neste artigo.
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27 de maio de 2025
Direito Penal – Calúnia, Difamação e Injúria
Os crimes contra a honra são tópicos presentes em muitos dos editais de concursos públicos, especialmente em certames para órgãos policiais. Logo, é imprescindível assimilar este assunto.
22 de maio de 2025
Lei 14.133/2021 – Licitação e Contratos – Parte 2
Dando continuidade à sequência de artigos sobre a Lei de Licitação e Contratos (Lei 14.133/2021), discorreremos sobre os princípios que devem ser observados.
20 de maio de 2025
Inquérito Policial – Características
O inquérito policial é um procedimento administrativo preliminar, de natureza instrumental , inqusitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, e se objetiva a esclarecer os fatos delituosos.
15 de maio de 2025