Em provas de concurso, é comum as bancas cobrarem sobre sistema de governo e forma de governo, muitas vezes, tentando confundir o candidato invertendo seus conceitos e classificações.
1 Forma de Governo
Refere-se à maneira como o poder político é distribuído em relação à chefia do Estado. É o modo como se dá a organização da soberania e a relação entre governantes e governados.
Duas dessas formas merecem a atenção do concurseiro:
- Monarquia: o chefe de Estado é um monarca (rei, imperador, etc), cujo cargo é vitalício e hereditário.
- Monarquia absoluta: o monarca concentra os poderes do Estado;
- Monarquia constitucional: o monarca é figura simbólica, enquanto o governo efetivo é exercido por representantes eleitos.
- República: o chefe de Estado é eleito pelo povo, com mandato temporário. Caracteriza-se pela soberania popular, alternância de poder e responsabilidade dos governantes perante os eleitores.
O Brasil adota a forma de governo republicana.
2 Sistema de Governo
Diz respeito à forma como se organiza a relação entre os Poderes (Legislativo e Executivo), bem como a distribuição de competências entre eles. São sistemas que o candidato deve ter atenção:
- Presidencialismo: o chefe de Estado (Presidente) é também o chefe de governo, eleito pelo povo e com mandato fixo. Possui significativa autonomia em relação ao Legislativo;
- Parlamentarismo: o chefe de Estado exerce funções simbólicas ou limitadas, enquanto o chefe de Governo (primeiro-ministro) é escolhido pelo Parlamento, responsável pela condução da política.
Ainda temos o Semipresidencialismo, que acaba sendo uma mistura dos dois.
O Brasil adota o sistema de governo presidencialista.
3 Como as bancas cobram?
BANCA: IDECAN ANO: 2022 PROVA: UFBA – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Presidencialismo – É o sistema de governo em que o Chefe de Estado não é o Chefe de Governo. Nesse Sistema de Governo é necessário ter o apoio da maioria no Poder Legislativo (parlamento) para governar. Quando o governo perde esta maioria, pode o parlamento exigir a dissolução do governo, substituindo-o.
( ) Certo
( ) Errado
O enunciado descreveu o sistema de governo parlamentarista. Gabarito: Errado.
BANCA: CEBRASPE ANO: 2025 PROVA: POLÍCIA FEDERAL – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
Julgue o item a seguir, a respeito de direitos e garantias fundamentais e forma e sistema de governo.
A forma de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, ao passo que o sistema de governo refere-se à origem e à titularidade do poder político.
( ) Certo
( ) Errado
Pelo que estudamos, os conceitos foram invertidos. Gabarito: Errado.
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