A correta definição da modalidade e do critério de julgamento é essencial para a validade e eficiência da licitação. A Lei nº 14.133/2021 trouxe maior flexibilidade e clareza, permitindo à Administração adequar o processo licitatório à sua finalidade e à complexidade do objeto contratado.
1 Modalidades
Na parte 4 desta sequência de artigos sobre a Lei 14.133/21, falamos sobre as modalidades de licitação. Seguem listadas abaixo:
- Concorrência;
- Pregão;
- Concurso;
- Leilão;
- Diálogo competitivo.
2 Critérios de julgamento
Já na parte 5, estudamos sobre os critérios de julgamento:
- Menor preço;
- Maior desconto;
- Melhor técnica ou conteúdo artístico;
- Técnica e preço;
- Maior lance;
- Maior retorno econômico.
3 Modalidade x Critérios de julgamento
Modalidade e critério não se confundem. Enquanto a modalidade define o rito procedimental, o critério de julgamento define como se avaliará a proposta vencedora. Em sequência, a tabela mostra os critérios de julgamento possíveis, segundo a Lei, para cada modalidade:
| Modalidade | Critério de Julgamento |
| Concorrência | – Menor preço; – Melhor técnica; – Técnica e preço; – Maior desconto; – Maior retorno econômico. |
| Pregão | – Menor preço; – Maior desconto. |
| Concurso | – Melhor técnica. |
| Leilão | – Maior lance. |
| Diálogo competitivo | A Lei prevê que será avaliado “mediante critérios objetivos”. |
4 Como as bancas cobram?
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, os critérios de julgamento: Menor preço, maior desconto, melhor Técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço e maior retorno econômico podem ser utilizados em qual modalidade?
( ) A – Pregão.
( ) B – Leilão.
( ) C – Diálogo Competitivo.
( ) D – Concurso.
( ) E – Concorrência.
Todos esses critérios são possíveis na modalidade Concorrência. Letra E.
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou maior desconto, é o(a):
( ) A – Concorrência.
( ) B – Leilão.
( ) C – Concurso.
( ) D – Pregão.
Menor preço ou maior desconto são critérios possíveis para a modalidade Pregão. Letra D.
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