Direito Penal – Crimes Consumado e Tentado
No Direito Penal, a análise da conduta criminosa não se limita apenas à intenção do agente, mas também ao grau de realização do fato típico.
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3 de fevereiro de 2026
Direito Penal – Excludentes de Ilicitude
Segundo o Direito Penal Brasileiro, configura crime a conduta típica, antijurídica e culpável. A ilicitude representa a contrariedade entre a conduta do agente e o ordenamento jurídico.
20 de novembro de 2025
Direito Penal – O Crime de Latrocínio
Sendo uma figura híbrida que combina elementos patrimoniais e contra a vida, o crime de latrocínio é um dos crimes mais graves previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
2 de novembro de 2025
Direito Penal – Elementos do Crime: Fato Típico
Alinhada à moderna Teoria Geral do Crime, o Direito Penal Brasileiro adota o conceito analítico de crime, estruturando-o como um fato típico, ilícito e culpável.
25 de outubro de 2025