Direito Penal – O Crime de Omissão de Socorro
Em continuidade aos nossos posts sobre o capítulo III do Código Penal, da periclitação da vida e da saúde, neste artigo, falaremos sobre o crime de omissão de socorro.
Em continuidade aos nossos posts sobre o capítulo III do Código Penal, da periclitação da vida e da saúde, neste artigo, falaremos sobre o crime de omissão de socorro.
Em sequência aos posts sobre a periclitação da vida e da saúde, neste artigo, iremos abordar o crime de exposição ou abandono de recém nascido.
Os crimes previstos nos artigos 130, 131 e 132 do Código Penal tratam da chamada periclitação da vida e da saúde, tema cobrado em concursos policiais, principalmente em questões...
Há um tempo atrás, discutimos sobre o crime de aborto, suas qualificações e exceções. Existe outro crime que se aproxima, porém, com detalhes e nuances bem específicas. Este crime é o infanticídio.
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