Língua Portuguesa – Pronomes de Tratamento para a Redação Oficial
Como toda organização. a Administração Pública também necessita se comunicar entre seus administrados, suas entidades, ou indivíduos fora do seu contexto.
Como toda organização. a Administração Pública também necessita se comunicar entre seus administrados, suas entidades, ou indivíduos fora do seu contexto.
Para que as ações da Administração se mantenham dentro dos limites, ordenamento jurídico brasileiro define um conjunto de princípios fundamentais.
Sendo uma figura híbrida que combina elementos patrimoniais e contra a vida, o crime de latrocínio é um dos crimes mais graves previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Alinhada à moderna Teoria Geral do Crime, o Direito Penal Brasileiro adota o conceito analítico de crime, estruturando-o como um fato típico, ilícito e culpável.
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