Direito Penal – O Crime de Abandono de Incapaz
Dando continuidade à sequência de posts sobre a periclitação da vida e da saúde, neste artigo, iremos abordar o crime de abandono de incapaz.
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17 de maio de 2026
Direito Penal – Crimes de Perigo
Os crimes previstos nos artigos 130, 131 e 132 do Código Penal tratam da chamada periclitação da vida e da saúde, tema cobrado em concursos policiais, principalmente em questões...
15 de maio de 2026
Direito Penal – O Crime de Infanticídio
Há um tempo atrás, discutimos sobre o crime de aborto, suas qualificações e exceções. Existe outro crime que se aproxima, porém, com detalhes e nuances bem específicas. Este crime é o infanticídio.
9 de maio de 2026
Direito Penal – Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
Induzir, instigar ou auxiliar alguém a cometer suicídio ou automutilação é considerado crime pela legislação brasileira, e tende a ser ponto de cobrança das bancas de concurso.
8 de maio de 2026