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Leia mais sobre o artigo Comparativo – Prisões Preventiva, Temporária e em Flagrante
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Comparativo – Prisões Preventiva, Temporária e em Flagrante

Dando sequência à série de artigos sobre o tema, neste post será feito um comparativo entre as prisões preventiva, temporária e em flagrante.

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24 de dezembro de 2025
Leia mais sobre o artigo Direito Processual Penal – Prisão Temporária
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Direito Processual Penal – Prisão Temporária

A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, cuja finalidade é assegurar a efetividade das investigações criminais durante a fase do inquérito policial.

0 comentário
21 de dezembro de 2025
Leia mais sobre o artigo Direito Processual Penal – Prisão Preventiva
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Direito Processual Penal – Prisão Preventiva

Sendo uma das medidas mais severas previstas no ordenamento jurídico brasileiro, a prisão preventiva restringe a liberdade do indivíduo antes do trânsito em jugado de sentença penal condenatória.

0 comentário
19 de dezembro de 2025
Leia mais sobre o artigo Direito Processual Penal – Prisão em Flagrante
artigo

Direito Processual Penal – Prisão em Flagrante

A prisão em flagrante, que está prevista no Código Processual Penal, ocorre quando alguém é surpreendido praticando uma infração penal ou logo após tê-la cometido.

0 comentário
14 de dezembro de 2025
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