Com a entrada em vigor da Lei nº 15.384/2026, o vicaricídio deixou de ser apenas conceito doutrinário e passou a ser crime autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.
Na mesma trilha de crimes contra a vida vista no post anterior, o feminicídio é uma tipificação introduzida em nosso Código Penal em 2015, e tende a não ficar de fora dos certames de concursos policiais.
Quando se estuda Direito Penal, é impossível de não nos depararmos com a tipificação do crime de homicídio. Previsto no Código Penal, exige atenção às formas, qualificadoras e causas de aumento/diminuição de pena.
Sendo uma figura híbrida que combina elementos patrimoniais e contra a vida, o crime de latrocínio é um dos crimes mais graves previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Fale conosco pelo Whatsapp!